Voltamos para dar sequencia no assunto eSocial, hoje vamos falar sobre saúde ocupacional.
Você sabe do que eu estou falando?
Pois bem, nada mais é do que um setor específico dentro da grande área da saúde, que cuida unicamente da saúde do trabalhador. Os laudos que atestam a saúde ocupacional dos trabalhadores na sua empresa passará a ser fiscalizado no eSocial. Caso você não os possua, busque um profissional para atender a sua empresa.
Os laudos que você necessita são:
- Admissional: Feito quando o colaborador é admitido na empresa;
- Periódico: Feito anualmente a todos os colaboradores quando os mesmos já possuem mais de 1 ano de empresa;
- Demissional: Feito no desligamento do colaborador;
PPP – o Perfil Profissiográfico Previdenciário é um formulário histórico-laboral individual de extrema importância a todo trabalhador. Ele concentra todos os dados da vida funcional do trabalhador, como a descrição da atividade e o período que a exerceu, o agente nocivo ao qual está/estava exposto, a intensidade e a concentração desse agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa. Esse documento é entregue ao profissional no momento do desligamento, aposentadoria e afastamentos.
PPRA – O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais visa minimizar os riscos que estão no ambiente laboral. Ele envolve a antecipação de perigos em potencial no local de trabalho, avaliando o nível de risco e mantendo o monitoramento constante.
PCMSO – O principal objetivo do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional é monitorar a saúde do trabalhador. O PPRA e o PCMSO atuam juntos neste processo.
Os laudos de PPP, PPRA e PCMSO são anuais também, a obrigatoriedade junto ao eSocial dará inicio em Janeiro de 2022. Não deixe para a última hora, a ausência do envio desses laudos ao sistema implicará em multas altíssimas que variam de R$ 189,00 a R$ 3.000,00 por funcionário.
